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Justiça

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Placar do julgamento está 2 votos a 0
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

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Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
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Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS

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