Sábado, 29 de Novembro de 2025
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Justiça

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça Há 2 meses Em Justiça

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares
Governo do Tocantins anuncia reajustes e retomada de benefícios para a Polícia Penal
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

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Categoria terá aumento em indenizações, reajuste no plantão extra e novos avanços em projetos de carreira e formação
Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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Iniciativa busca fortalecer as redes de proteção e garantir o cumprimento de medidas judiciais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressor...
Cidadania e Justiça forma nova turma do curso de mecânico em manutenção de motocicletas
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Capacitação foi ofertada em parceria com o Senai a egressos e monitorados do Sistema Penal
20ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas é realizada com o apoio do Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Evento teve início no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e foi até a Feira do Bosque
Com literatura e música, projeto da Seciju transforma rotina de jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Santa Fé do Araguaia
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

Com literatura e música, projeto da Seciju transforma rotina de jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Santa Fé do Araguaia

Ação tem como principais objetivos estimular habilidades criativas e abrir novos horizontes para os participantes
Governo do Tocantins incentiva capacitação e reeducandos concluem curso de capim-dourado na Unidade Penal de Dianópolis
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

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Reeducandos aprenderam técnicas de trança e costura com matéria-prima símbolo do Tocantins
Governo do Estado encerra Fonacriad com aprovação da Carta do Tocantins, que propõe estratégias para a política socioeducativa nacional
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

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Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo teve uma série de pautas e discussões técnicas sobre atendimento soc...
Tocantins sedia Reunião Técnica do Fonacriad e reúne gestores de todo país para fortalecer políticas socioeducativas no Brasil
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

Tocantins sedia Reunião Técnica do Fonacriad e reúne gestores de todo país para fortalecer políticas socioeducativas no Brasil

Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo reúne autoridades federais, estaduais e representantes do sistema de...
Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa

Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...
Seciju capacita servidores do sistema socioeducativo em comunicação assertiva
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

Seciju capacita servidores do sistema socioeducativo em comunicação assertiva

Capacitação ocorreu em Araguaína, Gurupi e Palmas, entre os dias 13 e 27 de maio
Escritório Social de Palmas realiza 1ª Mostra Cultural com apresentações de egressos do sistema penal
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

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Evento contou com apresentações artísticas, ações de saúde e atividades recreativas
Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

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Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais
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