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Justiça

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
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Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
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Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
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Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
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