GAZETA DO BICO

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo

Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...

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Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...

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Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

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Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social

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Acre luta para reverter desinformação e ampliar vacinação contra o HPV

Em 2017, imunizante foi alvo de campanha difamatória intensa no estado

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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

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PROGRAMA SALA DE IMPRENSA DO DIA 11/02/2023 - ENTREVISTA PROFESSOR VALDO ROSARIO

SALA DE IMPRENSA 18/02/2023 VALDO