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Justiça

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024
Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado

Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame
Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional

Por meio de parceria com o Poder Judiciário, os presos terão melhor qualidade de vida no cumprimento da pena
Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal

Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos
Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional

Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência
Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade

Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins participa das discussões sobre a criação do Sistema Nacional de Alternativas Penais

Evento foi promovido nessa quinta-feira, 17, em Belém-PA, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais e ocorrerá em todas as regiões do Brasil
Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas

Projeto envolve parcerias entre Direitos Humanos, Sistema Penal, dentre outros, e tem foco na inclusão e preservação de frutíferas do Cerrado
Sistema Penal do Tocantins tem adesão de 100% das unidades penais ao Encceja PPL
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Sistema Penal do Tocantins tem adesão de 100% das unidades penais ao Encceja PPL

Em 2023, são 1.272 custodiados inscritos no Exame, buscando a certificação nos ensinos fundamental ou médio
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Socioeducando da Unidade de Semiliberdade de Araguaína conquista primeiro emprego por meio do Sistema Socioeducativo

Adolescente conseguiu o emprego por meio do trabalho conjunto da equipe técnica da Unidade
Nos 33 anos do ECA, Governo do Tocantins reforça ações de fomento à Política da Criança e do Adolescente no Estado
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Nos 33 anos do ECA, Governo do Tocantins reforça ações de fomento à Política da Criança e do Adolescente no Estado

Só este ano, o Governo aderiu ao Selo Unicef, instituiu o Dia D da Busca Ativa Escolar em todo Estado e vai realizar a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente
Pré-egressos do Sistema Penal do Tocantins vão contar com novos serviços articulados pelo Escritório Social
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Pré-egressos do Sistema Penal do Tocantins vão contar com novos serviços articulados pelo Escritório Social

Em gestão compartilhada com o Tribunal de Justiça do Tocantins, o equipamento vai atuar também, possibilitando subsídios a essas pessoas, durante os seis meses que antecederem suas progressões
MP vê indícios de que Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro
Justiça Há 6 anos Em Justiça

MP vê indícios de que Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro

MP vê indícios de que Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro
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