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Justiça

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura

Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins

Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...
Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!" em praias para alertar sobre os cuidados com as crianças

Campanha tem o objetivo de conscientizar pais e turistas sobre a importância do cuidado e da vigilância durante as férias em praias tocantinenses
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense

Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins

Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...
Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado

Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...
Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga

Atendimentos de saúde e assistência jurídica, além da entrega de mais de 400 uniformes e kits de higiene, integraram a programação
Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa

Ação faz parte da campanha “Junho Violeta” e é uma realização dos conselhos estadual e municipais dos direitos da pessoa idosa
Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário

Equipe do Tocantins integra Força Penal Nacional, que reúne profissionais capacitados de todas as unidades da federação, objetivando a preservação ...
Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas

Mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre até a sexta-feira, 17, possibilitando a emissão de documentos civis para grupos em...
Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024

No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira
Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri

Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados
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