Segunda, 13 de Outubro de 2025
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Justiça

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares
Governo do Tocantins anuncia reajustes e retomada de benefícios para a Polícia Penal
Tocantins Há 1 mês Em Justiça

Governo do Tocantins anuncia reajustes e retomada de benefícios para a Polícia Penal

Categoria terá aumento em indenizações, reajuste no plantão extra e novos avanços em projetos de carreira e formação
Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado

Iniciativa busca fortalecer as redes de proteção e garantir o cumprimento de medidas judiciais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressor...
Cidadania e Justiça forma nova turma do curso de mecânico em manutenção de motocicletas
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça forma nova turma do curso de mecânico em manutenção de motocicletas

Capacitação foi ofertada em parceria com o Senai a egressos e monitorados do Sistema Penal
20ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas é realizada com o apoio do Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

20ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas é realizada com o apoio do Governo do Tocantins

Evento teve início no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e foi até a Feira do Bosque
Com literatura e música, projeto da Seciju transforma rotina de jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Santa Fé do Araguaia
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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Ação tem como principais objetivos estimular habilidades criativas e abrir novos horizontes para os participantes
Governo do Tocantins incentiva capacitação e reeducandos concluem curso de capim-dourado na Unidade Penal de Dianópolis
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

Governo do Tocantins incentiva capacitação e reeducandos concluem curso de capim-dourado na Unidade Penal de Dianópolis

Reeducandos aprenderam técnicas de trança e costura com matéria-prima símbolo do Tocantins
Governo do Estado encerra Fonacriad com aprovação da Carta do Tocantins, que propõe estratégias para a política socioeducativa nacional
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo teve uma série de pautas e discussões técnicas sobre atendimento soc...
Tocantins sedia Reunião Técnica do Fonacriad e reúne gestores de todo país para fortalecer políticas socioeducativas no Brasil
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

Tocantins sedia Reunião Técnica do Fonacriad e reúne gestores de todo país para fortalecer políticas socioeducativas no Brasil

Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo reúne autoridades federais, estaduais e representantes do sistema de...
Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa

Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...
Seciju capacita servidores do sistema socioeducativo em comunicação assertiva
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

Seciju capacita servidores do sistema socioeducativo em comunicação assertiva

Capacitação ocorreu em Araguaína, Gurupi e Palmas, entre os dias 13 e 27 de maio
Escritório Social de Palmas realiza 1ª Mostra Cultural com apresentações de egressos do sistema penal
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

Escritório Social de Palmas realiza 1ª Mostra Cultural com apresentações de egressos do sistema penal

Evento contou com apresentações artísticas, ações de saúde e atividades recreativas
Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo

Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais
Cidadania e Justiça intensifica capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Formação contempla profissionais dos municípios da região centro-oeste do estado
Governo do Tocantins e Poder Judiciário entregam reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis com nova estrutura como referência em dignidade
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Com nova brinquedoteca, celas adaptadas e utilização de mão de obra carcerária, unidade se destaca com humanização e ambientes que se destacam como...
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