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Justiça

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas
STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Sessão prossegue para a tomada do último voto, do ministro Flávio Dino
STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista após intervalo
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou por condenar nove réus
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Operação da PF cumpre mandados em quatro estados e no Distrito Federal
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Prazo para governo estadual enviar informações terminava hoje
PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Um indígena de 36 anos levou um tiro na testa e morreu no local
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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