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Câmara dos Deputados

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...
Comissão aprova cotas para ex-militares temporários em editais de obras públicas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cotas para ex-militares temporários em editais de obras públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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