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Câmara dos Deputados

Funasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Funasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém

A casa será um ambiente de debates e busca de soluções para segurança hídrica e universalização do saneamento
Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da medida provisória sobre licença ambiental especial já tem presidente e relator
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da medida provisória sobre licença ambiental especial já tem presidente e relator

A senadora Tereza Cristina foi eleita presidente; ela escolheu o deputado Zé Vitor como relator
Grupo recebe sugestões para minimizar impacto de ambiente digital sobre crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Especialistas defendem prevenção e soluções comunitárias para o problema
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto tranca a pauta do Plenário; ministra se encontrou com o presidente da Câmara
Testemunhas de defesa negam relação entre falas do deputado Gilvan da Federal e ministra Gleisi Hoffmann
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Testemunhas de defesa negam relação entre falas do deputado Gilvan da Federal e ministra Gleisi Hoffmann

Gilvan da Federal será ouvido na próxima semana; parecer sobre o processo será apresentado em outubro
Câmara inicia votações de hoje e aprova acordo de cooperação entre Brasil e Fiji; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, a área está sob responsabilidade da Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura
Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para análise no Senado
Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição

Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro
Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro

Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato
Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...
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CARRASCO BONITO – Câmara Municipal pauta hoje lei de contratos e outras demandas do Poder Executivo

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