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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Segundo a MP, o BNDES atuará como agente financeiro da operação
Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia
Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência
Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a e...
Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Comissão debate combate à exploração sexual infantil
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a e...
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 , do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta...
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 , do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta...
Ambientalistas celebram queda no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontam ameaças legislativas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Meio Ambiente promoveu debate nesta terça-feira sobre mudanças climáticas e as ameaças ao bioma
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Alterações também permitem parcelamento de dívidas das legendas; matéria segue para o Senado
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto também altera regras sobre fusão de partidos
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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