Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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