Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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