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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...
Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias
Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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CARRASCO BONITO – Câmara Municipal pauta hoje lei de contratos e outras demandas do Poder Executivo

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