Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
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