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Câmara dos Deputados

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho

Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia
Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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