Sábado, 21 de Março de 2026
21°C 29°C
Augustinópolis, TO
Publicidade

Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara