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Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
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