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Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas

Proposta segue para o Senado Federal
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário
Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 1822/24 , do...
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