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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados direta...
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende prioridade para o tema no orçamento
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome
Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família
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CARRASCO BONITO – Câmara Municipal pauta hoje lei de contratos e outras demandas do Poder Executivo

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