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Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

Projeto de lei segue para sanção
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados direta...
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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