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Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para sanção
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados direta...
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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