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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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