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Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
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