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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara
Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones

Relator será escolhido entre três deputados sorteados nesta terça-feira
Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta
Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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