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Justiça

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
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Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
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Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
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Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
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Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
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Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
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Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
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Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
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Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira