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STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
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Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
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Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
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Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
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Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
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Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
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Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
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Decisão terá repercussão geral para processos similares
Governo do Tocantins anuncia reajustes e retomada de benefícios para a Polícia Penal
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

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Categoria terá aumento em indenizações, reajuste no plantão extra e novos avanços em projetos de carreira e formação
Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado
Tocantins Há 7 meses Em Justiça

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Iniciativa busca fortalecer as redes de proteção e garantir o cumprimento de medidas judiciais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressor...
Cidadania e Justiça forma nova turma do curso de mecânico em manutenção de motocicletas
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Capacitação foi ofertada em parceria com o Senai a egressos e monitorados do Sistema Penal
20ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas é realizada com o apoio do Governo do Tocantins
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Evento teve início no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e foi até a Feira do Bosque
Com literatura e música, projeto da Seciju transforma rotina de jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Santa Fé do Araguaia
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

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Ação tem como principais objetivos estimular habilidades criativas e abrir novos horizontes para os participantes
Governo do Tocantins incentiva capacitação e reeducandos concluem curso de capim-dourado na Unidade Penal de Dianópolis
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

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Reeducandos aprenderam técnicas de trança e costura com matéria-prima símbolo do Tocantins
Governo do Estado encerra Fonacriad com aprovação da Carta do Tocantins, que propõe estratégias para a política socioeducativa nacional
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Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo teve uma série de pautas e discussões técnicas sobre atendimento soc...
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