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Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
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Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
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STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
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Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
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Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
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PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
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