Sexta, 27 de Fevereiro de 2026
22°C 27°C
Augustinópolis, TO
Publicidade

Justiça

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça Há 5 meses Em Justiça

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Fazem parte do núcleo sete investigados
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF
Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes