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Senado Federal

Rota Turística Costa Azul, em Santa Catarina, vai a sanção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Rota Turística Costa Azul, em Santa Catarina, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que cria a Rota Turística Costa Azul para estimular...
Paim alerta para crescimento da violência e desigualdade no mundo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Paim alerta para crescimento da violência e desigualdade no mundo

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a escalada de conflitos armados no mundo e o impacto direto sobre ...
Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...
Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão

Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração d...
Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...
Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,...
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
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