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Senado Federal

Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação...
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar...
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...
CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...
CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...
Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Ess...
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment rela...
MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Região Norte terá cerca de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para ser aplicado em assistência técnica e extensão rural pelo Ministério do D...
Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór...
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