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Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...
CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória (MP) para evitar um poss...
Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e ap...
Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na segunda-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Educação inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nac...
Audiência do PNE reúne instituições com visões distintas sobre educação inclusiva
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Requerimento para destaque a veto será digital a partir de agosto
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Durante a abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (17), o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, an...
Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025 , que altera regras do Imposto...
Senado comemora Dia do Policial Civil em sessão especial na segunda
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Os policiais civis serão homenageados no Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (23), às 10h. A lista de convidados ainda será divul...
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...
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