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Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos

Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...
CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça

A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória (MP) para evitar um poss...
Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira

O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e ap...
Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na segunda-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado terá, na segunda-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e ...
Educação inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Educação inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas

Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nac...
Audiência do PNE reúne instituições com visões distintas sobre educação inclusiva
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nac...
Requerimento para destaque a veto será digital a partir de agosto
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Durante a abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (17), o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, an...
Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025 , que altera regras do Imposto...
Senado comemora Dia do Policial Civil em sessão especial na segunda
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado comemora Dia do Policial Civil em sessão especial na segunda

Os policiais civis serão homenageados no Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (23), às 10h. A lista de convidados ainda será divul...
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção

Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...