O ex-governador Mauro Carlesse (Agir Tocantins) comemorou nesta segunda-feira, 5, o avanço do Tocantins na avaliação de risco de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional. O Estado evoluiu da classificação C para a B, estando apto a contrair empréstimos com garantias da União e em condições mais favoráveis, como impostos menores.
“Essa classificação é a coroação do trabalho de atitude, coragem, planejamento e respeito com o dinheiro público que tivemos no Governo desde o primeiro dia em que assumimos, em 2018. É fruto de uma gestão comprometida que entendeu que, para avançar, o Estado precisava resgatar sua credibilidade. É a história mostrando que sempre estive no caminho certo, o caminho da responsabilidade e do trabalho sério, de resultados”, destacou o ex-governador.
Carlesse lembrou a trajetória percorrida para tirar o Estado do descrédito absoluto, tanto político quanto administrativo, para chegar ao patamar em que se encontra. Foi dele a iniciativa de criar, assim que assumiu o Governo, o Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público. O trabalho articulado do grupo com as diretrizes do Governo resultou, no ano seguinte, no enquadramento do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), após sete anos fora deste enquadramento. “Isso só foi possível porque conseguimos, no período, aumentar a receita do Estado e reduzir as despesas de custeio e de pessoal”, explicou.
O que veio depois foi uma sucessão de novas conquistas. A organização das contas públicas resgatou a credibilidade e o crédito do Estado. O Governo assegurou financiamentos, retomou grandes obras paralisadas, como de seis escolas de tempo integral; deu ordem de serviços para construção da ponte de Porto Nacional e dos hospitais regionais de Gurupi e Araguaína, retomou obras no Hospital Geral de Palmas, dentre tantas outras.
“Isso tudo enfrentando uma pandemia, criando mais de 500 leitos de UTI, sem deixar faltar atendimento a nenhum tocantinense e, ainda, assegurando kits de alimentos para as famílias mais necessitadas. Tudo porque o Governo tinha planejamento e responsabilidade na gestão dos recursos”, frisou Carlesse.
Tocando em Frente
Em meio aos resultados positivos, Carlesse lançou, no ano passado, o programa Tocando em Frente. “Organizamos as contas, recuperamos a credibilidade e avançamos com projetos estruturantes. Com o Tocando em Frente, alavancamos grandes obras, destinamos recursos aos municípios e, não fosse interrompido, posso assegurar que teríamos hoje o maior programa de desenvolvimento e geração de empregos e renda do Brasil”, lembrou. Quando lançado, o programa previa a geração de cerca de 104 mil postos de trabalho.
Bom pagador
Os estados e municípios com classificação A e B no Capag são considerados bons pagadores e, por isso, têm acesso a financiamentos com juros mais baixos e podem contar com a União como garantidora do crédito. Estados classificados como C ou D são tidos como de alto risco e, por isso, não têm este benefício.