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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza a criação da Fundação Caixa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza a criação da Fundação Caixa

Vinculada à Caixa Econômica Federal, a fundação vai apoiar projetos culturais, educacionais e sociais
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