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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
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