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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação

Comissão especial do novo PNE se reuniu nesta quarta-feira
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