Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmra dos Deputados
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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