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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela reunião desta terça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela reunião desta terça

A nova reunião ainda não foi agendada
Conselho de Ética cancelou a instauração de processos contra deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancelou a instauração de processos contra deputados

A nova reunião ainda não foi agendada
Comissão aprova revogação de confisco de bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogação de confisco de bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão

Proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a orientação educacion...
CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira