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Senado Federal

Regras para nomes de escolas indígenas seguem para sanção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Regras para nomes de escolas indígenas seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rura...
CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobili...
CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...
Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...
Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...
Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ...
CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (Cesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10h30, uma audiência pública em homenagem à ex-atleta olímpica Aída dos Santos Men...
Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice...
CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia (Renova Cacau) em reunião na...
CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta terça-feira (26), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar requerimento que convida servidores vinculados ao Tr...
CAE vota autorizações para operações de crédito externo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (26), às 10h, três autorizações de contratação de operações de crédito externo co...
Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenár...
Senado define regras para uso de IA nas atividades internas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap...
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...