Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável, no valor de 39 milhões de euros, cerca de R$ 227 milhões.

A mensagem com o pedido de autorização ( MSF 23/2026 ), encaminhada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), na forma de um projeto de resolução que segue agora, com requerimento de urgência, para votação no Plenário do Senado.

Conforme o relatório, lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a operação de crédito será no valor de 39 milhões de euros, a serem amortizados ao longo de 174 meses, e terá a garantia da União. O estado do Piauí aportará, como contrapartida, 9,75 milhões de euros, que também serão usados no financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável, que tem custo total estimado de 48,5 milhões de euros.

Em seu relatório, Eduardo Braga destaca que a operação atende às condições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está inserida no Plano Plurianual do estado. Além disso, ele aponta que constam na Lei Orçamentária Anual de 2026 dotações necessárias e suficientes à execução do financiamento,

O objetivo do Projeto Piauí Verde e Sustentável é promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico do estado, por meio do fortalecimento da gestão de unidades de conservação, do desenvolvimento de infraestrutura em áreas turísticas e da conscientização da população sobre o turismo sustentável e respeitoso com o meio ambiente.

Para isso, são previstas ações como o desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos sólidos para o estado, o financiamento de equipamentos urbanos para aumentar a atratividade das cidades para o turismo e apoio a populações vulneráveis nas unidades de conservação (por exemplo, com pequenas infraestruturas comunitárias de água e saneamento), entre outros.