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Agência de Metrologia realiza fiscalização de luminárias natalinas no comércio tocantinense

Ação verifica se pisca-piscas e mangueiras luminosas atendem às normas do Inmetro; órgão também orienta consumidores sobre cuidados para evitar aci...

16/11/2026 às 14h42
Por: Gazeta do Bico Fonte: Secom Tocantins
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Equipe técnica da área da Qualidade verifica a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro nos plugues das luminárias natalinas - Foto: Adriana Grigolo/Governo do Tocantins
Equipe técnica da área da Qualidade verifica a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro nos plugues das luminárias natalinas - Foto: Adriana Grigolo/Governo do Tocantins

Com a proximidade das festas de fim de ano, casas e estabelecimentos comerciais começam a ganhar cores e brilho com a tradicional decoração natalina. Pisca-piscas, mangueiras luminosas e outros enfeites iluminados ajudam a criar o clima de celebração. No entanto, antes de instalar esses produtos, é importante observar alguns cuidados para evitar acidentes e garantir a segurança das instalações elétricas.

Com esse objetivo, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realiza aOperação Especial Natal Seguro, com foco na fiscalização de luminárias do tipo mangueira natalina e pisca-pisca. A ação, realizada pela área da Qualidade durante o mês de novembro, verifica se os produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atendem aos regulamentos técnicos e estão em condições adequadas para comercialização.

O presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, destaca que a atenção na hora da compra é fundamental para prevenir riscos. “O consumidor deve verificar se o produto apresenta o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e se atende aos requisitos de segurança. Essa é uma medida importante para evitar acidentes e garantir mais tranquilidade durante as comemorações de fim de ano”, orienta o gestor.

Normas do Inmetro

No Brasil, as luminárias natalinas estão sujeitas à regulamentação do Inmetro e devem apresentar, na embalagem e em língua portuguesa, informações obrigatórias, como nome, marca ou logotipo do fabricante ou importador, razão social, endereço e CNPJ do responsável pelo produto, além da tensão de funcionamento, expressa em volts (V), e da potência máxima do conjunto, em watts (W).

Os cabos também devem atender aos requisitos técnicos estabelecidos na norma NBR NM IEC 60335-1, incluindo seção nominal mínima de 0,5 mm².

Outro ponto importante é a identificação dos plugues. Todos devem apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, além das informações sobre tensão nominal (V), potência (W) ou corrente nominal (A), conforme os requisitos estabelecidos pela Portaria Inmetro nº 85/2006.

Na hora da compra, a orientação é dar preferência a estabelecimentos comerciais formalmente constituídos e sempre exigir a nota fiscal, documento que comprova a origem do produto e facilita eventuais reclamações.

Também é fundamental observar as instruções do fabricante sobre as condições de uso. Algumas luminárias são destinadas exclusivamente a ambientes internos e não devem ser instaladas em áreas externas. O desrespeito a essa recomendação pode comprometer a segurança do equipamento e aumentar o risco de curtos-circuitos e incêndios.

Operação Natal Seguro

AOperação Natal Segurointegra uma ação nacional de fiscalização realizada anualmente pelo Inmetro, em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e os órgãos delegados nos estados.

A iniciativa tem como finalidade verificar a conformidade de produtos comercializados durante o período de festas, especialmente aqueles que exigem atenção redobrada quanto à segurança, como brinquedos, bicicletas infantis e luminárias decorativas, além de outros itens típicos das comemorações de fim de ano.

A fiscalização busca identificar irregularidades, como a comercialização de produtos sem os registros e selos obrigatórios, problemas em plugues e tomadas e ausência de informações exigidas na embalagem, contribuindo para relações de consumo mais seguras.

Luminárias natalinas devem atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos técnicos do Inmetro - Adriana Grigolo/Governo do Tocantins
Fiscalização busca identificar irregularidades, como a comercialização de produtos sem os registros e selos obrigatórios - Adriana Grigolo/Governo do Tocantins
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