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Augustinópolis, TO
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 1838/26 , que acaba com a escala de trabalho 6x1. Durante o encontro, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá esclarecer pontos de seu parecer.
O texto, que fixa a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, é o item único da pauta do Plenário.
O projeto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência e tranca a pauta de votações do Plenário. "Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", disse Motta em suas redes sociais.
Misoginia
Na mesma reunião, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho que discutiu medidas de combate à misoginia.
Ela é coordenadora do grupo que analisa o projeto de criminalização da misoginia ( PL 896/2023 ).
"Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana", adiantou o presidente da Câmara.
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