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Câmara dos Deputados

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países

João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais
Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise
Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

O texto segue para análise do Plenário do Senado
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
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