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Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
Proposta segue para análise dos senadores
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação
Agora os senadores precisam analisar a proposta
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado
Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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