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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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