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Senado Federal

CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita...
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doe...
Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Exe...
Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025 , noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (22). A...
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as aç...
Senado recebe visita do presidente de Angola
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado recebeu nesta quinta-feira (22) a vista do presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao receber o líder angolano e sua comitiv...
Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Lei 15.135, de 2025 , que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada noDiário ...
Reforma do setor elétrico entra em vigor
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União na quarta-feira (21). O gover...
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