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Senado Federal

Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...
CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...
CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...
CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...
CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação...
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...
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