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Senado Federal

CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória (MP) para evitar um poss...
Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e ap...
Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na segunda-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado terá, na segunda-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e ...
Educação inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nac...
Audiência do PNE reúne instituições com visões distintas sobre educação inclusiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Requerimento para destaque a veto será digital a partir de agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Durante a abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (17), o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, an...
Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025 , que altera regras do Imposto...
Senado comemora Dia do Policial Civil em sessão especial na segunda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Os policiais civis serão homenageados no Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (23), às 10h. A lista de convidados ainda será divul...
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção

Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela...
Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q...
Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo...
Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le...