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Augustinópolis, TO
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc), promoveu na noite desta terça-feira, 17, uma audiência pública para definir a aplicação de R$ 1.535.190,48, relativos ao recurso total da Política Nacional Aldir Blanc para os próximos 4 ciclos. O evento, realizado no Teatro Cora Coralina, contou com a participação de artistas, produtores, fazedores de cultura e demais interessados na área cultural.
Durante a audiência, foram apresentadas aos presentes as novas definições da PNAB, dentre as quais o fato de a aplicação do recurso não ser mais anual, permitindo ao município uma execução mais tranquila, conforme sua capacidade operacional, as novas definições sobre a execução dos recursos relativos à Política Nacional Cultura Viva e a necessidade de criação do Plano de Aplicação do Recurso (PAR), que pode ser plurianual, para a execução dos recursos.
A secretária de Turismo, Lazer e Cultura de Paraíso, Patrícia Nascimento, fez um retrospecto da utilização de recursos de fomento à cultura pelo município, mostrou o que a gestão tem feito no segmento, com destaque para eventos e projetos como Cultura em Cena; Sexta Cultural; Femupp; Arraiá no Paraíso; Semana Santa e Festival do Chambari, além da Escola de Artes Cora Coralina, que conta com mais de 1.200 alunos com aulas gratuitas à comunidade.
“A preocupação em fomentar a cultura, fortalecer nossas tradições e investir nos artistas locais tem sido uma característica marcante desta gestão e as conquistas e melhorias no setor nos últimos anos são prova disso. A cultura tem sido uma prioridade não apenas como expressão artística, mas como indutora de desenvolvimento, inclusão e geração de oportunidades para a nossa gente”, ressaltou Patrícia Nascimento.
A gestora destacou ainda que com uma abordagem descentralizada e colaborativa, a PNAB consolida-se como um importante instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. “O planejamento para a aplicação dos recursos de forma democrática demonstra, mais uma vez, a preocupação em ouvir e atender os anseios da população, da gestão e da classe. É um momento de construção coletiva. Esse investimento vem fortalecer ainda mais as ações que já desenvolvemos em Paraíso, valorizando nossos artistas e promovendo o crescimento do setor cultural em todas as suas dimensões”, reforçou a secretária.
Somando os recursos das Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), os artistas de Paraíso já foram contemplados com editais da Prefeitura que totalizam R$ 1.202.821,83. Além disso, editais do Governo do Estado destinaram mais R$ 440 mil aos fazedores de cultura do município, alcançando um investimento total de R$ 1.642.821,83, nos últimos 4 anos, no setor cultural local.
Na audiência pública ficou definido que Paraíso aplicará os recursos de cada ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, na proporção de 25% para Rede Cultura Viva, 45% para Projetos ou premiações culturais em diversas áreas, 5% para operacionalização e 25% para melhoria e modernização dos espaços culturais. O planejamento aprovado deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e enviado ao Ministério da Cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, voltada ao estímulo do setor cultural e ao financiamento do Sistema Nacional de Cultura. (Ascom/Fernanda Menta)
