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Augustinópolis, TO
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decreta ponto facultativo para a próxima quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20 de junho, em celebração ao dia de Corpus Christi. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17.
Os órgãos do Poder Executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 23. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços.
Corpus Christi
O ponto facultativo se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, este ano celebrado no dia 19 de junho, normalmente correspondendo a 60 dias após a Páscoa. A data de Corpus Christi só é considerada ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
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