Secult mobiliza Conselho de Políticas Culturais para construção participativa do Plano de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) promoveu nesta quarta-feira, 21, uma reunião on-line com as câmaras setoriais do Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO), com o objetivo de orientar os conselheiros sobre o processo de escuta setorial para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura a partir do segundo ciclo. A reunião foi convocada pelo secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, como a primeira extraordinária do ano.

A reunião foi presidida pelo superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda dos Santos, vice-presidente do colegiado, visto que o presidente, Elpídio de Paula, está em São Paulo onde participa do 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras, com a comitiva de artesãos tocantinenses levada pela Secult.

Antônio Miranda lembrou, aos conselheiros, que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que tinha prazo para acabar, agora é permanente, motivo pelo qual é necessário um olhar para ações estruturantes e de longo prazo, que garantam a continuidade dos investimentos culturais.

O Tocantins receberá um total de R$ 55.287.846,08 que serão repassados em quatro parcelas de R$ 13,8 milhões, recurso 27,7% menor que o recebido no primeiro ciclo, em 2023. A redução se deve à subtração da parcela de 20% referente ao investimento nos CEUs da Cultura (Novo PAC) e à queda no coeficiente do Tocantins do Fundo de Participação dos Estados (FPE), um dos critérios de distribuição dos recursos da Pnab aos entes federativos.

“Temos que trabalhar com uma nova realidade da Aldir Blanc sob dois aspectos: primeiro quanto ao valor significativamente menor em relação ao ciclo um; segundo, porque nosso olhar agora se volta para investimento em ações estruturantes e de longo prazo. Passamos da fase emergencial da Lei Paulo Gustavo e da transição para a Aldir Blanc. Temos o dever de aplicar esses R$ 55 milhões com sabedoria e eficácia nos próximos anos”, avalia a secretária-executiva da Secult, Valéria Kurovski, suplente do secretário Tião Pinheiro no CPC e que participou da reunião em substituição ao titular que cumpre agenda institucional em Goiânia/GO.

Para que estados e municípios possam acessar os recursos, do segundo ciclo da Aldir Blanc, é necessário apresentar o Plano de Ação na plataforma TransfereGov, comprovar a execução de ao menos 60% dos recursos do ciclo anterior (índice que será aferido no dia 1º de julho deste ano), comprovar o uso de recursos próprios em ações culturais e enviar, até o dia 7 de julho, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que deve ser elaborado a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil por meio das escutas públicas.

O Governo do Tocantins já cumpriu os dois primeiros requisitos: apresentou seu Plano de Ação e assinou o Termo de Adesão; comprovou aplicação de recursos próprios em ações culturais em 2024; e alcançou 103% de execução dos recursos do ciclo anterior. Agora, encontra-se na etapa das escutas públicas, que são fundamentais para garantir que o plano reflita as reais necessidades dos setores culturais. As escutas devem ser concluídas até o dia 10 de junho para que a equipe técnica possa tratar e parametrizar os dados levantados; elaborar o PAR; e enviar o documento na plataforma TransfereGov até o dia 7 de julho, prazo final dado pelo MinC.

Participaram da reunião, além de Valéria Kurovski e Antonio Miranda, os conselheiros pela Secult: Núbia Martins dos Santos, Juscelino Alves Oliveira e Luciano Pereira da Silva; além dos técnicos da secretaria Simone Moura (presidente da Comissão Permanente de Editais), Eliane Castro, Ícaro Bezerra, Amanda Diniz, Dinara Prado, Luciano Pereira, Juscelino Oliveira, Kayo Carvalho, Luiz Izidoro, Aron Sebastian e Marcelo Rodrigues.

Pelas câmaras setoriais, participaram os conselheiros Vanessa Gonçalves da Silva (Artes Visuais), Luiz Henrique Corrêa (Artesanato), Rodrigo Araújo Fortes (Patrimônio Material), Kécia Garcia Ferreira (Audiovisual), Luciano de Sousa (Música), Sérgio Roberto dos Santos (Dança), Valdirene Gomes dos Santos de Jesus (Cultura Tradicional), Marília Pokwyj Ribeiro de Sousa Krahô (Povos Indígenas) e Joseline de Sá da Silva e Bruna Coelho Alves Mendes (Arquitetura e Urbanismo). Não compareceram à reunião os representantes das câmaras de Patrimônio Imaterial, Teatro e Circo, Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas, Literatura e Livro e Leitura. A titular da Câmara Setorial de Cultura Popular, Maria Lúcia Fernandes Rocha, enviou ofício ao grupo, durante a reunião, informando seu desligamento do conselho. A vaga será preenchida pelo suplente Raimundo Silva de Oliveira, na próxima reunião do CPC-TO.

Preparação para escutas

Na semana anterior, a Secult também realizou uma reunião preliminar com as Câmaras Setoriais dos Povos Originários e dos Quilombolas, com o apoio de técnicos da pasta e da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), para discutir sobre o formato das escutas relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc. O encontro foi realizado no Pavilhão da Cultura, instalado na Agrotins 25 anos, e contou com a presença da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg; e do diretor de Promoção das Culturas Populares do MinC, Sebastião José Soares.