A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) divulgou nesta segunda-feira, 23, o Calendário Escolar Oficial do Sistema de Ensino do Tocantins para 2020. De acordo com o documento, o ano letivo na rede estadual começa no dia 3 de fevereiro e termina no dia 18 de dezembro, cumprindo os 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, o calendário conta com quatro dias letivos separados para a realização dos conselhos de classe pedagógicos. No ano que vem, os conselhos serão realizados em 17 de abril, 30 de junho, 25 de setembro e 18 de dezembro, totalizando, desta forma, 201 dias letivos. De acordo com a titular da Seduc, Adriana Aguiar, para 2020, a rede estadual traz um calendário único para todas as modalidades de ensino, diferente de anos anteriores, quando existiam calendários diferentes para o ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação indígena. “O Calendário Escolar é o documento que rege todas as datas do ano letivo. Por meio dele, as escolas têm a garantia que o Estado está cumprindo a lei no que diz respeito ao período letivo, datas de planejamento e Conselhos de Classe Pedagógicos”, destaca. Antes do início das aulas, o momento é de planejar o ano letivo. Desta forma, os dias 30 e 31 de janeiro de 2020 foram destinados no Calendário Escolar para o planejamento do ano letivo pelas escolas. O Calendário Escolar traz, ainda, os feriados e datas comemorativas federais e estaduais. De acordo com o documento, as escolas que eventualmente não funcionarem em decorrência de feriados municipais, não constantes no calendário estadual, devem repor as aulas em dia e horário previamente planejado. Já constante no ano de 2019, as Semanas de Integração Esportiva e de Aprendizagem foram inseridas no Calendário Escolar para 2020. Elas incluem diversas atividades esportivas para promover a integração dos estudantes, oportunizando vivenciar trabalho em equipe com várias atividades esportivas e pedagógicas para o desenvolvimento físico e acadêmico dos estudantes. No ano que vem, essas atividades serão realizadas entre os dias 1 e 3 de julho, e 21 a 23 de dezembro. Construção coletiva Assim como no ano passado, a Seduc abriu consulta pública para a elaboração do Calendário Escolar de 2020. As contribuições foram recebidas pela Pasta entre os meses de outubro e novembro, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria. Neste ano, mais de 8 mil contribuições foram registradas, garantindo uma construção coletiva e democrática do Calendário Escolar. “As contribuições recebidas foram atendidas mediante as possibilidades, onde todos se envolveram, de maneira participativa e democrática. Procuramos atender às sugestões de acordo com a legislação em vigência”, frisa Adriana Aguiar.