Após decisão do STF defesas de Lula e José Dirceu pedem para que eles deixem a prisão

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.

As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.

"Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, afirmou o advogado.

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior.  A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem. Já José Dirceu cumpre pena no Complexo-Médico Penal em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.

De acordo com a petição protocolada pela defesa do ex-ministro, mesmo que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenha sido publicado, o alvará de soltura pode ser expedido imediatamente.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

José Dirceu

José Dirceu cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012.

Dirceu foi inicialmente condenado, em 2017, a 11 anos e 3 meses na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Em setembro de 2018, a pena foi reduzida pelo TRF-4.

Antes disso, entre agosto de 2015 e maio de 2017, o ex-ministro ficou preso em Curitiba cumprindo pena pela primeira condenação que recebeu na Lava Jato, que apurava irregularidade na diretoria de Serviços da Petrobras.

Na oportunidade, o STF concedeu a José Dirceu um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.