Fundação Cultural de Palmas publica editais da Lei Paulo Gustavo

A economia criativa em Palmas receberá o fomento de aproximadamente R$ 3 milhões de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Fundação Cultural de Palmas (FCP) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 19, a partir da página 25, os editais que regulamentam as inscrições de projetos para as áreas de Audiovisual e Culturas e Linguagens e podem ser acessados aqui  e também no Portal Prosas, ferramenta que será utilizada para as inscrições em editais da FCP. O período de inscrição é de 23 de outubro a 6 de novembro próximo. 

Ao todo a Capital recebeu R$ 3.063.318,57 de recursos da LPG. Este total foi dividido em três áreas: audiovisual (R$ 2.180.163,83), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.

Para a elaboração dos editais, a FCP realizou quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da Capital, ocasião em que foram ouvidas as demandas e apontamentos de quem atua nas diversas linguagens artísticas. 

“Nossa equipe trabalhou para que, conforme a regulamentação da LPG, pudéssemos atender da melhor forma as demandas dos fazedores de cultura de Palmas. Acreditamos que a distribuição desses recursos movimentará a economia criativa da Capital, gerará trabalho e renda e ajudará a democratizar o acesso à arte e a cultura”, ressalta a presidente da FCP, Cleizenir Divina.

Distribuição

Segundo os editais, os recursos na área do audiovisual deverão ser utilizados na produção de curtas-metragens ou para desenvolvimento de futuras obras audiovisuais em longa ou série. Também pode ser utilizado no apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros. E também para instalação ou promoção de cineclubes para formação de público e difusão de obras. Também pode ser utilizado no apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros e para instalação ou promoção de cineclubes para formação de público e difusão de obras.

Já a aplicação dos recursos para culturas e linguagens dá continuidade a política de fomento local, nas áreas já atendidas pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) incluindo eventos da economia criativa e economia solidária e área técnica. Deverão ser patrocinados projetos nas áreas de artesanato, culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras ou indígenas, patrimônio cultural, artes visuais, áreas técnicas, circo, dança, design e moda, literatura, música e teatro.

A Fundação Cultural de Palmas irá distribuir os recursos conforme tabela abaixo:

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas de 23 de outubro a 6 de novembro, de forma exclusivamente on-line, pelo perfil da Fundação Cultural de Palmas na plataforma Prosas.

A Prosas é uma plataforma especializada em editais de impacto social, que trabalha com diversas prefeituras e órgãos públicos na gestão e transparência de editais, em que a FCP fez adesão para facilitar o acesso e as inscrições em seus editais. 

Quem pode se inscrever

Agentes culturais palmenses, que residam ou tenham sede no município há, pelo menos, 2 (dois) anos; pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; agentes culturais representados por associações de classe ou federações e coletivos informais representados por pessoa física. Não será exigido o Cadastro Cultural de Palmas para estes editais.

Cotas

Os editais reservam ainda:

• 20% das vagas a candidatos que desejarem ser cotistas como pessoas negras (pretas e pardas);
• 10% das vagas a candidatos que desejarem ser cotistas como pessoas indígenas.