Direito odontológico alerta para a qualidade do atendimento

Como toda relação entre prestador de serviço e público, o trato entre dentistas e pacientes voltou seus olhos para a relação que, por vezes, pode se desgastar devido a problemas relacionados a atendimento e descumprimento de pequenos passos para um relacionamento mais saudável. Em se tratando da área da saúde, as reclamações acerca dos serviços prestados aumentam a cada ano e o setor odontológico, em especial, tem esperança de ver esses números caírem.

Para se ter uma ideia, a ANS aponta que em 5 anos, as reclamações ao órgão mais que dobraram. Contudo, não se pode tratar as reclamações como um número ou diminuí-las quando postas em comparação com o número de usuários.

Para ajudar a mostrar caminhos mais humanos e dentro da legalidade onde a relação entre pacientes e dentistas seja a mais harmoniosa possível, o advogado especialista em Direito Médico e Odontológico Guilherme Luiz Bilotti Galhote identifica e lista alguns pontos que o setor precisa desenvolver:

Transparência no relacionamento: permitir o amplo acesso do paciente às informações e documentos que compõem o seu prontuário odontológico, como, por exemplo, contratos, exames, laudos, ficha de desenvolvimento, termos entre outros.

Comunicação eficaz: estabelecer uma comunicação objetiva, clara, completa e empática, a fim de informar e esclarecer o paciente sobre os pontos essenciais dos tratamentos e procedimentos odontológicos.

Padronização de protocolos internos: utilizar documentação personalizada, elaborada por uma assessoria jurídica especializada, a fim de cumprir com obrigações legais, éticas e obter organização e segurança na prestação de serviços, bem como gerar confiança ao paciente;

Alinhamento de expectativas: alinhar os anseios dos pacientes com a realidade dos tratamentos e procedimentos, apresentando aos mesmos os objetivos pretendidos, os possíveis benefícios, os eventuais riscos envolvidos e as fases e prazos estimados.

Gerenciamento de risco: contratar uma assessoria jurídica especializada em Direito Odontológico continuamente, a fim de obter auxílio na tomada de decisão e resolução de conflitos do cotidiano.

Exemplos como o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou o NATJUS (plataforma digital que reúne notas e pareceres técnicos sobre temas judicializados em Saúde),  mostram a preocupação do poder público com a relação entre população e seus médicos e dentistas. Isso serve, também para dirimir a quantidade de processos contra profissionais da área, seja por erros odontológicos ou outros motivos. “A utilização de protocolos internos certamente auxiliam na segurança e na vigilância, através da previsibilidade, direcionamento, alinhamento de equipe e clareza nos direitos e obrigações dos envolvidos, facilitando, assim, o atendimento das boas práticas profissionais”, ressalta Guilherme.

Outro ponto importante para que a relação dentista e paciente seja fortalecida é a valorização do profissional. Casos de precarização de consultórios e profissionais que exercem funções que não lhes compete são realidade no país. "A valorização do profissional o tornar mais humano e preparado para atender as relações complexas da atualidade, pois o motiva a se capacitar com constância,  direcionar a sua atenção a um atendimento de qualidade e cuidados personalizados ao paciente, bem como atender aos ditames legais e éticos com leveza", finaliza Galhote.