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O Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) apresentou o projeto Palmas +30, no workshop de Planejamento Urbano 2023 nesta terça-feira, 22, na sede do Instituto 20 de Maio. O evento também serviu para a comemoração dos 10 anos de recriação do Impup.
O presidente do Impup, Lúcio Milhomem, anunciou ainda que a prefeita Cinthia Ribeiro determinou a continuidade dos estudos e discussões sobre a revisão da legislação urbanística de Palmas, envolvendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento, Código de Obras e Código de Posturas. Estudos da atualização e compatibilização da legislação estão sendo realizados pelos técnicos da Prefeitura de Palmas e agora avançam para a etapa de discussão pública.
Após o nivelamento dos estudos com as demais pastas envolvidas, o Impup disponibilizará o material para consulta e participação da comunidade, com a realização de seminários, reuniões setoriais e audiências públicas - trâmites previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Participativo de Palmas. Ao finalizar a etapa pública de discussão os projetos de lei serão encaminhados para a Câmara de Vereadores.
O presidente Lúcio Milhomem agradeceu a todos os membros que estão trabalhando e anunciou os projetos para o futuro de pelo menos mais 30 anos. Ao apresentar os projetos, afirmou que o Instituto não está amarrado a um cronograma curto e apertado, mas que o plano de Palmas +30 anos serve para que todos os projetos possam ser realizados com excelência. “Muitas vezes o sistema viário terá uma rua prevista para ser construída, mas somente daqui a 15 anos, ou até mesmo novos parques que ainda precisará de muito estudo da área e da questão ambiental”.
O projeto visa trabalhar de forma estratégica na Capital, com o objetivo de humanizar a cidade, separados em 4 diferentes polos: Gestão e Integração do Território, Recuperação e Distribuição da Valorização Imobiliária, Informações Públicas e de Qualidade e Equipamentos e Espaços Públicos da Qualidade para Todos.
Dentro dos projetos apresentados no eixo de Gestão e Integração do Território, estão além da revisão da legislação urbanística com a Lei do Parcelamento e Uso do Solo, a definição de um Sistema Viário Estruturante para dar continuidade às Avenidas Teotônio Segurado (norte e sul) e a NS-10. O plano de ocupação para o distrito turístico de Palmas, setor de clubes e condomínios, orla sudoeste e a área do entorno do aeroporto.
Para os projetos de Recuperação e Distribuição da Valorização Imobiliária, o instituto vai focar na dinamização do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, e na regularização de melhorias, do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc) e do IPTU Progressivo.
Sobre as Informações Públicas e de Qualidade, os objetivos a serem cumpridos são o site do Plano Diretor Participativo, ações de Educação Urbanística e o Sistema de Informações Geográficas de Palmas, o GeoPalmas.
O último deles a ser apresentado foi o Equipamentos e Espaços Públicos da Qualidade para Todos que conta com projetos como a Requalificação Urbana Integrada, como a regularização da Avenida Tocantins, em Taquaralto. Qualificação de áreas verdes, Planejamento da Ocupação da Orla e parques urbanos como o Parque Cesamar e o Sussuapara, o Parque do Sol e o Linear do Córrego, também estão na lista.
O Workshop teve palestras de outros membros do Impup, Paulo Borges da Silva, arquiteto urbanista; Daniela da Rocha Fighera, chefe do Núcleo Setorial de Planejamento; Robson Freitas Correa, arquiteto urbanista; Mônica Rodrigues, diretora de Monitoramento; Marcos de Bortoli, Técnico Agrimensor e Denise Rech, diretora de Projetos.
O evento contou ainda com murais sobre os projetos em andamentos como Planos Macroviário, Legislação Urbanística, Requalificação de Áreas Verdes e Planos de Ocupação.
Contou também com projetos de construção como a Casa da Mulher, Cras de Taquari, Rotatória 304 Sul, Praça da 408 Norte, abrigo de ônibus, Centro de Convivência de Taquari, Centro de Cultura e Arte, Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo de Taquaruçu, Restaurante Comunitário - Palmas norte e sul, Parque da Pessoa Idosa, Feira da Promessa, Mercado Municipal, Parque do Sol, Parque Tecnológico, assim como a padronização das feiras e investimentos nas condições de trabalho dos servidores.
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