PMTO realiza 1º Seminário de Direitos Humanos voltado para a atividade policial

A Polícia Militar do Tocantins por meio da Coordenação de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quinta-feira, 17, no Auditório do Tribunal de Justiça (TJ), em Palmas, o 1º Seminário de Direitos Humanos com abordagem à Atividade Policial e as Políticas Públicas de Segurança Integrada e Integradoras. O evento terá a duração de dois dias e acontecerá na modalidade híbrida, sendo transmitido pelo Canal da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) na plataforma do Youtube.

O Seminário é uma iniciativa da PMTO com o apoio do Judiciário Tocantinense, por meio da Esmat e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e de Direitos Humanos, sob a perspectiva acadêmica, reflexiva e pragmática, com a participação ativa da sociedade, visando a discussão de boas práticas para aplicação da gestão da segurança pública estadual.

Segundo o Chefe do Estado Maior, Coronel Cláudio Thomáz Coêlho de Souza, reconhecer e proteger a dignidade do cidadão é um papel fundamental da PMTO, pois ela é a responsável por mediar os conflitos e garantir os direitos de cada um.

“É importante reconhecer que os direitos humanos começam com os ensinamentos na nossa casa e se estendem para a sociedade. A PM está dentro do processo dos direitos humanos e não se oculta dos seus deveres, por isso ela está buscando o aperfeiçoamento e construindo um caminho para bem servir o cidadão proporcionando um ambiente mais harmônico ao preservar a ordem pública e o cumprimento da lei”, enfatizou o Coronel Cláudio.

O Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, destacou que é importante deixar claro que os direitos humanos são garantidos pelas polícias como um todo. “Quando falamos em direitos humanos não podemos deixar de falar das polícias, elas que garantem a nossa tranquilidade, a nossa cidadania. Nosso Estado é um dos mais tranquilos da federação, e isso se dá pelo excelente trabalho prestado pelos policiais militares que merecem todo nosso respeito e admiração”. Pontuou o Desembargador Pedro Nelson.

A abertura das atividades seguiu com o 1º painel sobre políticas públicas de segurança e os direitos humanos, ministrado pelo Doutor Ricardo Brisolla Balestreri, licenciado em estudos sociais, historiador, psicopedagogo clínico e terapeuta familiar, e é o atual secretário de Cidadania do Estado do Pará.

Na sequência, a discussão seguiu em torno da atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos humanos e o importante papel exercido pela Polícia Militar, ministrada pelo Doutor Fernando Antônio de Alencar Alves, Procurador da República do Ministério Público Federal.

Durante dois dias, o Seminário abordará também as temáticas: Assistência religiosa nos cárceres, sob a perspectiva dos direitos humanos; Direitos humanos e a espiritualidade como saúde integral; Capacitação em direitos humanos dos policiais; e Direitos humanos e a vítima penal: uma revisão, e o poder judiciário e a efetividade dos direitos humanos.

Ainda estiveram presentes no evento o Comandante-Geral da PM do Acre, Coronel Luciano Dias Fonseca; Subcomandante da PM do Maranhão, Coronel Aritanã Lisboa; Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Coronel Peterson Ornellas; Coordenador do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat e da Universidade Federal do Tocantins, Doutor Gustavo Paschoal; Secretário Executivo da Casa Militar, Tenente-Coronel João Leyde de Sousa; Secretário de Segurança Pública, Wlademir Costa Mota; Desembargadora Ângela Issa, representando a Esmat; a Promotora de Justiça Renata Castro, representando o Ministério Público; o Coordenador da Polícia Comunitária, Tenente-Coronel Rodrigo Nascimento Lacerda; autoridades civis e militares; e alunos do Curso Superior de Polícia da PMTO.