Governo anuncia contingenciamento de R$ 11 milhões na Saúde, Educação também é afetada

Além das duas pastas, Tesouro Direto teve quase R$ 30 milhões suspensos. Medida foi anunciada após governo arrecadar menos que o previsto. O decreto de contingenciamento de recursos anunciado pelo Governo do Tocantins foi publicado no começo da noite desta sexta-feira (31). De acordo com o documento, a maior parte dos recursos suspensos é do Tesouro Direto, que é responsável pelo orçamento de várias secretarias. Em seguida aparecem a Saúde e a Educação.

O texto determina que a Secretaria de Saúde suspenda o empenho de R$ 11.424.639,00. Já a pasta da Educação deve contingenciar R$ 5.373.171,00. No Tesouro Direto, que é a fonte de recursos mais ampla do estado, o corte chega perto de R$ 30 milhões.

Nas emendas parlamentares, que são recursos para projetos apresentados pelos deputados estaduais do estado, o contingenciamento foi de pouco mais de R$ 790 mil.

O orçamento inicial da Saúde era de R$ 1,1 bilhão. O setor passa por uma crise no abastecimento das unidades hospitalares e até na segurança de alguns hospitais. Recentemente houve troca de comando na pasta e quem assumiu a área foi o médico Luiz Edgar Leão Tolini.

Já a pasta da Educação tinha um orçamento de pouco mais de meio bilhão. Para as emendas parlamentares o valor previsto para o ano inteiro é de aproximadamente R$ 80 milhões.

A decisão de contingenciar foi tomada pelo Poder Executivo após o resultado de receitas do 2º bimestre de 2019, que indicou que o governo arrecadou menos do que estava prevendo.

O documento também orienta os poderes Judiciário e Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a promoverem outros contingenciamentos que somam mais de R$ 13,4 milhões.

O Palácio Araguaia disse que tomou a medida para não comprometer o pagamento de salários até o fim do ano.