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Augustinópolis, TO
O Termo de Compromisso foi assinado nesta quinta-feira (07), na cerimônia de apresentação do Pnatrans, pelo Secretário Nacional de Trânsito, pelo Detran/TO e várias instituições. Tem a missão de implantar ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) no âmbito do Estado do Tocantins. Com esta adesão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), além de oportunizar a execução da implantação de várias ações, está proporcionando às instituições, que também assinam o termo, a possibilidade para que as ações sejam implementadas pelos municípios tocantinenses.
A Resolução Contran nº 870/2021, atende e subsidiará a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações que visem à melhoria da segurança no trânsito no país.
O presidente do Detran/TO, Paulo Roberto Nogueira, comentou sobre o Pnatrans. “Não é apenas uma adesão, o plano traz sugestões e estratégias para a implantação de ações que permitam a redução do número de acidentes e, consequentemente, aumenta a possibilidade de salvarmos mais vidas".
De acordo com o Secretário Nacional do Trânsito, Frederico Carneiro, serão 154 ações que vão promover a redução dos acidentes com os seis pilares, “Plano de gestão, implementação de mudanças legislativas, melhorias das vias públicas, incorporação de equipamentos de segurança em veículos, educação nas escolas e fiscalização”.
O termo foi assinado pelos seguintes Órgãos e Instituições:
Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins – Cetran/TO, Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO, Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM/TO, Agência Tocantinense de Transporte e obras – Ageto, Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito – DRCT-Palmas, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBM/TO, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ministério Público do Estado do Tocantins – MP/TO, Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – PRF/TO, por meio da respectiva superintendência regional, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da respectiva superintendência regional, Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbano – DMTTMU-Paraíso do Tocantins/TO, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas – Sesmu-Palmas/TO; Superintendência Municipal de Segurança Pública Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF), Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína – ASTT-Araguaína/TO, Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest/Senat.
Com estes pilares, a meta é reduzir o número de acidentes em 50% até o ano de 2030.
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